Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço

Trabalhadora assediada por colega será indenizada

A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas vezes chorou por causa dos ?avanços? inescrupulosos do colega

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.